Procon MA autua comércio em Parnarama por venda de produtos vencidos e irregularidades estruturais

Durante fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira (25), o Procon-MA notificou um estabelecimento comercial em Parnarama após constatar uma série de irregularidades que colocam em risco a saúde e a segurança dos consumidores.

A ação resultou na apreensão de diversas mercadorias com prazo de validade vencido que estavam expostas para venda ao público. Os fiscais também determinaram o descarte imediato de carnes consideradas impróprias para o consumo, conforme avaliação técnica realizada no local.

Além das irregularidades nos produtos, a equipe identificou problemas estruturais no prédio, como fiação elétrica irregular, além de teto e piso em condições inadequadas, comprometendo a segurança de consumidores e funcionários. Diante da situação, a estrutura do comércio foi considerada inadequada para funcionamento.

O estabelecimento recebeu prazo de 30 dias para realizar as adequações exigidas, promover as reformas necessárias e comprovar o cumprimento das normas sanitárias e de defesa do consumidor.

Caso as determinações não sejam atendidas dentro do prazo estabelecido, o comércio poderá sofrer penalidades previstas em lei, incluindo aplicação de multa e possível interdição das atividades.

O Procon-MA reforçou que as fiscalizações continuarão sendo realizadas com o objetivo de assegurar a qualidade dos produtos, a segurança da população e o respeito aos direitos do consumidor.