Maranhão lidera a lista de prefeituras que não podem receber Fundo de Participação dos Municípios

Na sequência aparecem Minas Gerais e Paraíba

Até o último dia 18 de novembro, cinquenta municípios brasileiros estavam impedidos de receber repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dos entes pertence ao estado do Maranhão, que conta com doze cidades bloqueadas.

Na sequência dos sem FPM aparecem Minas Gerais, com onze, e Paraíba, com oito. 

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas. 

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União.”

Lista dos municípios bloqueados

• Amazonas
• Bahia
  • Caravelas
  • Pilão Arcado    
• Ceará
  • Baixio
  • Massapê
  • Penaporte
  • Poranga
  • Reriutuba
  • Baixio
  • Icapuí  
• Espírito Santo     
• Goiás   
  • Caçu 
  • Castelândia 
  • Marzagão 
  • Santa Rita do Araguaia 
• Maranhão
  • Alto Parnaíba
  • Anapurus
  • Bacuri
  • Maracaçumé
  • Penalva
  • São Félix de Balsas 
  • São João do Soter 
  • São José dos Basílios 
  • São Mateus do Maranhão 
  • São Raimundo do Doca Bezerra 
  • São Roberto 
  • Vila Nova dos Martírios 
• Minas Gerais
  • Almanera
  • Capetinga 
  • Claro dos Poções 
  • Jampruca
  • Lamim
  • Mariana 
  • Monte Azul
  • Nova Módica 
  • Orizânia 
  • Pirajuba
  • Tumiritinga 
• Mato Grosso
• Pará 
• Paraíba 
  • Água Branca 
  • Barra Xinguara de Santa Rosa 
  • Juarez Távora 
  • Marcação 
  • Pilar
  • Riachão do Poço 
  • Santa Inês 
  • Seridó

Como desbloquear o repasse?

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.   

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Segundo decêndio de novembro do FPM

Nesta terça-feira (19), as prefeituras brasileiras receberam cerca de R$ 1,4 bilhão, referente ao segundo decêndio de novembro do FPM. O valor corresponde a um recuo de aproximadamente 10% na comparação com o mesmo período do ano passado.

São Paulo é o estado que recebe a maior parcela, com cerca de R$ 176 milhões. Entre os municípios paulistas, o destaque vai para cidades como Araçatuba, Araraquara e Atibaia, que contam com mais de R$ 770 mil, cada.

(Fonte: Brasil 61)