Dino e Mendonça têm discussão tensa sobre quem chama servidor público de ladrão

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (7) foi marcada por um debate intenso entre os ministros Flávio Dino e André Mendonça. O embate ocorreu durante a discussão sobre a criminalização de ofensas a ministros da Corte, em meio a um julgamento que trata dos limites entre liberdade de expressão e proteção da honra de agentes públicos.

O ponto central da discussão foi a fala de André Mendonça, que argumentou que chamar alguém de “ladrão” poderia ser considerado uma opinião, e não necessariamente uma afirmação de fato. “Ainda assim, chamar de ladrão é uma opinião sobre a pessoa. Não é um fato”, afirmou o ministro.

A declaração gerou forte reação de Flávio Dino, que considerou a fala inaceitável. “Ministro André, ainda assim, para mim, é uma ofensa grave. Não admito que ninguém me chame de ladrão. Porque essa tese da moral flexível que inventaram é a tese que degrada o serviço público e desmoraliza o Estado. Por favor, consignemos todos que eu não admito. É uma ofensa gravíssima”, rebateu Dino.

Tensão no plenário

O clima ficou ainda mais tenso quando Mendonça ironizou: “Se o cidadão não puder chamar um político de ladrão...”, provocando risos no plenário. Dino retrucou imediatamente: “E ministro do Supremo pode?”

Mendonça, então, reforçou sua posição: “Eu não sou distinto dos demais.” Dino respondeu com sarcasmo: “Ah tá...”

O debate seguiu com Mendonça destacando que qualquer pessoa ofendida pode buscar reparação judicial. “Vai responder por desacato, por crime, na mesma pena que qualquer cidadão teria o direito de ser ressarcido na sua honra”, afirmou.

Dino questionou como o próprio Mendonça reagiria se fosse diretamente ofendido em plenário. “Se um advogado subisse nessa tribuna e dissesse que Vossa Excelência é ladrão, ficaria curioso sobre a reação de Vossa Excelência.”

O que está em discussão?

A discussão ocorre em meio ao julgamento sobre o endurecimento das punições para crimes contra a honra de autoridades públicas, especialmente ministros do STF. O tema ganhou repercussão após episódios em que membros da Corte foram alvo de xingamentos e acusações em manifestações e redes sociais.

A fala de Mendonça dividiu opiniões dentro e fora da Corte, reacendendo o debate sobre os limites da liberdade de expressão no contexto democrático. Já Flávio Dino enfatizou que relativizar ofensas pode abrir brechas perigosas para a degradação das instituições públicas.