Alema aprova R$ 45 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer Corpo de Bombeiros do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira, 13, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 99/2025, que autoriza o Governo do Estado a contratar recursos não reembolsáveis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), via Fundo Amazônia.

O montante de R$ 45 milhões será destinado à ampliação e fortalecimento da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, com foco no combate a incêndios florestais na Amazônia Legal.

O projeto foi encaminhado para sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB). Segundo o texto aprovado, a gestão dos recursos caberá ao Corpo de Bombeiros e seguirá o Plano de Trabalho definido pelo Estado.

“O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão desempenha papel essencial no Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, sendo responsável por ações de prevenção e mitigação de desastres, atendimento emergencial e combate a incêndios, especialmente em áreas de grande sensibilidade social, como a Amazônia Legal”, justificou o governador Carlos Brandão.

Expansão e reforço estrutural

Os investimentos possibilitarão a criação de sete novas unidades da corporação nos municípios de Alto Parnaíba, São Mateus, Zé Doca, Cururupu, São Domingos do Azeitão e Colinas, além da reestruturação de unidades já existentes, incluindo a de São Luís.

O deputado Neto Evangelista (União), líder do governo e autor do pedido de urgência para a votação, destacou que os locais foram escolhidos com base em critérios populacionais e na incidência de incêndios florestais.

“É importante ressaltar que as localidades que abrigarão as novas unidades foram definidas pela corporação, levando em conta os critérios de população e número de incidência de incêndios. As sete novas unidades do Corpo de Bombeiros Militar no Maranhão serão instaladas nos municípios de Alto Parnaíba, São Mateus, Zé Doca, Cururupu, São Domingos do Azeitão e Colinas. Esses recursos também viabilizarão a reestruturação das unidades já existentes como, por exemplo, a de São Luís”, enfatizou.

Relevância do projeto

O deputado Florêncio Neto (PSB), relator do parecer favorável ao projeto, ressaltou a importância da medida para o fortalecimento da Defesa Civil estadual.

“Essa é mais uma conquista significativa do governador Carlos Brandão, que viabiliza recursos do Fundo Amazônia e, é fundamental que se diga, recursos não reembolsáveis, ou seja, que o Governo do Maranhão não pagará por eles. Esses recursos vão ampliar e fortalecer nosso Sistema de Proteção e Defesa Civil”, destacou.

Já o deputado Wellington do Curso (Novo), membro do Parlamento Amazônico, reforçou a necessidade do investimento.

“Esses recursos são necessários e devem ser aplicados numa área de fundamental importância, que é a de prestação de serviços do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão. Trata-se de uma corporação que precisa ser valorizada e ter suas condições de trabalho e estrutura fortalecidas”, salientou.