A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), acusado de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas a obras no Maranhão, seu principal reduto eleitoral.
Segundo as investigações da Polícia Federal, quando ainda exercia mandato como deputado federal, Juscelino teria direcionado recursos públicos para a Prefeitura de Vitorino Freire (MA), administrada por sua irmã, Luanna Rezende. Em troca, o então parlamentar teria recebido propina por meio de contratos fraudulentos com empresas de fachada.
O esquema envolvia verbas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e teria beneficiado o empresário Eduardo José Costa Barros, conhecido como Eduardo DP, apontado como operador do grupo criminoso. Parte dos recursos desviados teria sido repassada ao ministro por meio de intermediários e laranjas.
Entre as provas reunidas pela Polícia Federal estão trocas de mensagens em que Juscelino orientaria a contratação de consultorias para maquiar o esquema e dar aparência de legalidade às operações.
A denúncia foi encaminhada ao ministro Flávio Dino, relator do caso no STF, que decidirá se aceita ou não o pedido da PGR. Caso aceite, Juscelino Filho se tornará réu por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A situação cria um impasse político no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em declarações anteriores, Lula afirmou publicamente que afastaria qualquer ministro que fosse formalmente denunciado pela PGR.
Defesa nega irregularidades
Em nota, Juscelino Filho negou as acusações e afirmou que apenas indicou emendas parlamentares, sem participar de qualquer irregularidade nas licitações ou execução das obras. Segundo o ministro, a fiscalização cabe aos órgãos responsáveis.
“Tenho plena confiança na Justiça e na demonstração da minha inocência”, declarou o ministro.
A denúncia contra Juscelino Filho ocorre em um momento delicado para o governo Lula, que busca manter o equilíbrio político com partidos do centrão. O caso também reacende o debate sobre a fiscalização do uso das emendas parlamentares e o papel de ministros indicados por partidos aliados.
A decisão sobre o futuro do ministro deverá ser conhecida nos próximos dias, após manifestação do presidente Lula e análise do STF.
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