O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei da Reciprocidade Econômica, que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de retaliação contra países ou blocos econômicos que imponham barreiras comerciais aos produtos nacionais.
A iniciativa surge em resposta ao anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que pretende implementar novas tarifas sobre produtos importados, afetando diretamente exportações brasileiras.
O projeto estabelece critérios para que o Brasil possa reagir a ações unilaterais que prejudiquem a competitividade internacional do país. A relatora do texto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), enfatizou que a medida visa proteger os produtos brasileiros e não se trata de uma retaliação específica contra qualquer nação.
O texto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisado e votado. Caso aprovado, permitirá ao governo brasileiro implementar contramedidas, como restrições às importações de bens e serviços, em resposta a sanções econômicas impostas por outros países.
A aprovação do projeto reflete a preocupação do Senado em resguardar setores estratégicos da economia nacional, como o agronegócio e a indústria, diante de possíveis restrições comerciais internacionais.
A medida também é vista como uma forma de fortalecer a posição do Brasil em negociações comerciais, assegurando que o país possa responder de maneira proporcional a ações que afetem negativamente suas exportações.
A expectativa é que a Câmara dos Deputados analise o projeto em regime de urgência, dada a relevância do tema para a economia brasileira e o cenário internacional atual.