Uma reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, revelou que a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de fraude no sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 35 municípios de 13 estados brasileiros. Um dos casos que mais chamaram atenção foi o de Paquetá, no Piauí, cidade com menos de 4 mil habitantes, mas que registrou uma quantidade desproporcionalmente alta de matrículas na EJA, a maior do Brasil em termos proporcionais.
A equipe do Fantástico realizou uma investigação e encontrou diversas irregularidades na lista de matriculados. Entre os casos detectados, estava o de Luiz Reis dos Santos, falecido em 2017, mas ainda constando como aluno ativo nos anos de 2022 e 2023. O mesmo ocorreu com Valdeci Roque Cruz, que faleceu em 2018. Sua filha, professora na escola onde ele estaria matriculado, afirmou que o nome dele foi retirado do censo logo após sua morte. No entanto, a prefeitura continuou recebendo recursos federais como se ele estivesse estudando normalmente.
Além disso, foi identificado um aluno matriculado em Paquetá que, na verdade, estava preso em Rondônia, e um casal de Goiás que constava na lista de estudantes da cidade sem nunca ter frequentado a instituição.
Resposta das Autoridades
Diante das denúncias, a reportagem do Fantástico procurou a prefeitura de Paquetá para esclarecimentos. O prefeito atual, Clayton Barros, pertence ao mesmo grupo político do ex-prefeito Thales Coelho, que atualmente exerce mandato como deputado estadual. O assessor jurídico da prefeitura, Daniel Leonardo, afirmou que todos os alunos matriculados frequentam regularmente as aulas e que a lista de presença foi encaminhada ao Ministério Público para investigação.
A prefeitura também informou que os nomes de pessoas falecidas foram retirados da lista em 2020, mas um erro no sistema fez com que continuassem aparecendo nos registros. Segundo a administração municipal, o problema foi relatado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e posteriormente corrigido. O ex-prefeito Thales Coelho negou qualquer envolvimento ou conhecimento sobre irregularidades na EJA durante sua gestão.
A CGU segue investigando o caso para determinar se houve dolo na manipulação dos dados e se ocorrerá a devolução de recursos federais ao erário.
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